INTERNET FIXA: ANATEL SUSPENDE BLOQUEIO DA BANDA LARGA FIXA POR TEMPO INDETERMINADO - 23/04/2016

BOM DIA A TODOS OS LEITORES AMIGOS DO AZPOINT!

É CAROS, VIVEMOS CADA DIA UMA SURPRESA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, APÓS MUITOS PROTESTOS E DESCONTENTAMENTOS NAS REDES SOCIAIS, A ANATEL COMUNICA QUE SUSPENDERÁ QUALQUER TIPO DE LIMITAÇÃO NAS FRANQUIAS DE INTERNET FIXA POR TEMPO INDETERMINADO.

MAS, MUITO NOS PREOCUPA ESSA FALTA DE COMANDO DA ANATEL REPRESENTADA PELO SR. JOÃO BATISTA REZENDE, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, POIS A CADA MOMENTO O ILUSTRÍSSIMO SE POSICIONA, CONTRARIANDO MUITAS VEZES SUAS DECISÕES. LOGO, ESSE SR. É COLECIONADOR DE POLÊMICAS, ESTEVE ENVOLVIDO NO CASO SERCOMTEL, SUA LIGAÇÃO PRÓXIMA A JUNTO A GLOBO E NET E ATÉ MESMO SEU NOME ENVOLVIDO NA OPERAÇÃO LAVA A JATO.

COM TODAS ESSA ATITUDE A ANATEL SOFREU DIVERSOS ATAQUES HACKERS, ALÉM DE PETIÇÕES ON LINE, SABEMOS QUE O JUDICIÁRIO TERÁ UMA ENXURRADA DE AÇÕES, POIS TAL MEDIDA, CASO VENHA A SER APLICADA, VIOLA TODOS OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM ESPECIAL A PRIMAZIA DO PRINCÍPIO DO HIPOSSUFICIENTE,

CONTUDO, NESTA SEXTA FEIRA A AGÊNCIA SOLTOU UM COMUNICADO, VOLTANDO ATRÁS DE SUA DECISÃO INSANA, ONDE DAVA PRAZO DE 03 MESES PARA QUE AS OPERADORES ADAPTA-SE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO DE SEUS DADOS, PARA A POSTERIOR LIMITAÇÃO E REDUÇÃO E ASSIM A COBRANÇA DE NOVOS PACOTES DE DADOS.

SEGUE A NOTA:

"O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta sexta-feira, 22 – por meio de circuito deliberativo proposto pelo presidente da Agência, João Rezende –, examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço."

Na segunda-feira, 18, a Superintendência de Relações com Consumidores já havia proibido, em caráter preventivo, a limitação da internet fixa. Com a decisão desta sexta-feira, o processo foi avocado pelo Conselho Diretor da Agência, que passa a ser responsável pela sua análise e decisões relacionadas.

A Anatel acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa. A Agência, cabe destacar, não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora.

TEXTO PRODUZIDO POR: 

AMIGOS DO AZPOINT DE OLHO NO FURACÃO!

 PESQUISA: 

http://www.anatel.gov.br/institucional/index.php/component/content/article?id=1099

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